Política de Privacidade
1. Quem somos
Esta Política de Privacidade descreve como a TEXA do Brasil (CNPJ a ser informado), responsável pelo programa TEXA BIKE SPECIALIST, coleta, armazena, usa e protege seus dados pessoais quando você navega no site bike.texaspecialist.com.br ou se candidata ao programa.
Atuamos como controlador de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. Dados que coletamos
2.1 Dados fornecidos por você
Quando você preenche o formulário de candidatura, coletamos:
- Identificação: nome completo, e-mail, telefone (WhatsApp).
- Dados profissionais: nome da oficina, CNPJ, número de série da ferramenta TEXA, endereço da oficina (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado).
- Opção contratada: qual modalidade do programa você escolheu (Curso ou Curso + TEXPACK).
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador (User-Agent), página de origem (referrer) e URL de envio do formulário.
- Cookies essenciais para funcionamento do site (preferências de tema, estado de modais).
3. Para que usamos seus dados
- Avaliar sua elegibilidade para participar do programa TEXA BIKE SPECIALIST.
- Entrar em contato com você sobre sua candidatura (e-mail, WhatsApp ou telefone).
- Confirmar a autenticidade de sua ferramenta TEXA (validação do número de série).
- Cumprir obrigações legais e fiscais decorrentes da contratação do curso.
- Inserir sua oficina no mapa público de oficinas certificadas, caso aprovada.
4. Base legal
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato (inscrição no programa);
- Cumprimento de obrigação legal (fiscal, tributária);
- Legítimo interesse (segurança do site, prevenção a fraudes);
- Consentimento, quando aplicável (envio de comunicações de marketing).
5. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com:
- TEXA Italy (matriz do grupo TEXA), para validação técnica da ferramenta e gestão internacional do programa BIKE SPECIALIST.
- Microsoft Power Automate / Microsoft 365, plataforma usada para receber e processar formulários.
- Provedores de hospedagem (Locaweb) e infraestrutura web.
- Autoridades públicas, exclusivamente quando exigido por lei.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
Seus dados de candidatura ficam armazenados pelo prazo necessário ao processamento da sua inscrição e, em caso de aprovação, pelo período de vigência da certificação. Dados fiscais são mantidos pelo prazo legal mínimo (5 anos).
7. Seus direitos (LGPD art. 18)
A qualquer momento, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados que mantemos;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade para outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com a TEXA do Brasil pelos canais oficiais. O e-mail dedicado a solicitações LGPD será divulgado em breve nesta página.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição: HTTPS em todas as comunicações, controle de acesso à infraestrutura, backup periódico e revisão de segurança contínua.
9. Cookies
Este site usa apenas cookies estritamente necessários para funcionamento (sem cookies de marketing ou rastreamento de terceiros). Você pode desabilitá-los nas configurações do navegador, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização sempre estará indicada no topo do documento. Recomendamos revisita ocasional.
11. Encarregado de dados (DPO)
Para questões sobre privacidade ou exercício de direitos LGPD, entre em contato com o Encarregado de Tratamento de Dados (DPO) pelos canais oficiais da TEXA do Brasil. O e-mail direto do DPO será divulgado em breve nesta página.